Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

Medicina diz não às cotas

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.